Tag: Consulta públicaPágina 1 de 2
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na última terça-feira (3/3), a realização de consulta pública para alterar a Instrução Normativa 28/2018, que dispõe sobre as listas de…
Está aberto o prazo para contribuições à Consulta Pública (CP) 726/2019, que trata da Instrução Normativa (IN) que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição. Os interessados em…
A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se…
Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29/3), a Consulta Pública 633/19 receberá contribuições de cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado sobre o registro de produtos…
A Anvisa prorrogou por 30 dias, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle…
A Anvisa realiza, no próximo dia 25 de fevereiro, na sede da Agência, em Brasília (DF), uma reunião pública para apresentação dos resultados da Consulta Pública 343/2017, que…
A Anvisa colocou em consulta pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que tem o objetivo de modernizar os procedimentos referentes ao controle internacional de plantas,…
No Brasil, as regras para a entrada e saída de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial estão distribuídas em diversos atos normativos, o que gera burocracia e dificuldade de acompanhamento da legislação…
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde divulgou hoje, 17/9, uma Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão…
Seguindo com o intuito de debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, a Anvisa abriu para discussão a Consulta Pública 533/2018 – Proposta de…