Ensino a distância na área da saúde

O Ensino a Distância (EAD) foi o tema da reunião dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde que aconteceu em Brasília (DF). Participaram representantes de todas as entidades que integram o Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS), ao todo, são 14 áreas, além de representantes dos conselhos regionais da área de saúde de todo o Brasil.

O evento também contou, na abertura, com a presença do Deputado Federal Mandetta (DEM/MS), relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, lembrou que é preciso agregar todas as profissões em torno de propostas e encaminhamentos comuns. “ O ensino a distância é um tema complexo, que exige discussão aprofundada e que tem como foco, para todos nós da área da saúde, a qualidade de vida e o bem estar da população. Nenhum interesse ideológico ou financeiro deve se sobrepor à saúde do povo brasileiro. A formação do profissional que vai cuidar de um paciente deve ser humanizada! A prática em saúde exige presença”, disse.

Para o Deputado Mandetta, a luta contra a formação a distância para as áreas da saúde, é uma luta de toda sociedade. “Não existe formação, em saúde, sem prática, sem o contato do profissional com o paciente. Essa não é uma luta da Farmácia, não é uma luta da Medicina ou da Enfermagem. Essa é uma luta social”, disse.

Além do Deputado Federal Mandetta, também participaram da mesa de abertura Ivone Martini, representante do Conselho de Enfermagem e coordenadora do FCFAS e Gilcilene Chaer, presidente do CRF-DF e membro da Comissão Parlamentar do CFF. Ambas defendem a união para o fortalecimento do Fórum.

“É emocionante ver que conseguimos nos reunir em favor de uma pauta comum. Existe, hoje, no mundo, um movimento de entidades da saúde pela segurança do paciente e essa deve ser uma das preocupações das instituições que formam os profissionais. É preciso esclarecer que não somos contra a formação a distância, mas essa ferramenta, com excelente aplicação para algumas áreas de formação, não deve se transformar numa política educacional para a graduação em saúde”, disse Ivone Martini.

“O formato predominantemente a distância traz riscos à formação profissional e à saúde coletiva. Os conselhos profissionais têm papel fundamental nesta luta por ensino de qualidade. Cabe aos conselhos a fiscalização do exercício profissional para garantir que a população tenha acesso aos serviços farmacêuticos de qualidade, para isso a formação presencial e de qualidade é fundamental” comentou Gilcilene Chaer.

“O CNS é contrário à autorização e funcionamento de cursos de graduação em Saúde ministrado totalmente na modalidade não-presencial e exige que disciplinas práticas e de caráter assistencial sejam presenciais”, afirmou o Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, ao lembrar que as orientações da Resolução CNS 515/2016 estão sendo ignoradas. “E nesse momento a nossa união é fundamental. Nesse embate, o outro lado é muito poderoso, faz um lobby forte no Congresso e não se preocupa com as consequências sociais de uma má formação em saúde.

Durante a reunião foram apresentados, pelo assessor parlamentar do CFF, Lucas de Sá, os projetos de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, que tratam da temática Ensino a Distância: o PL 5414/2016, do Deputado Rodrigo Pacheco (DEM/MG); o PL 6858/2017, do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) e o PL 7121/2017, da Deputada Alice Portugal. “É importante lembrar que, no dia 15 de maio, no Plenário 7, do Anexo 2, da Câmara dos Deputados, será realizada uma audiência pública para discutir o PL 5414. Nossa presença é imprescindível”, comentou o assessor.

PROXIMOS PASSOS – ao final de reunião, os representantes dos conselhos de profissões da área da saúde, representadas pelo FCFAS, elaboraram um documento com a unificação das demandas relacionadas ao ensino a distância para a formação de profissionais da saúde.

O texto será encaminhado ao Deputado Mandetta, relator do PL 5414/201, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após apreciação pela CSSF a proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC, na mesma casa legislativa.

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